FEIRAS LIVRES



HISTÓRIA DAS FEIRAS LIVRES
HISTÓRIA DAS FEIRAS LIVRES
HISTÓRIA DAS FEIRAS LIVRES


ORIGEM DAS FEIRAS LIVRES NO MUNDO
A formação de excedentes de produção dos produtores acredita-se ser a principal causa da origem das feiras. E com as sobras de uns, contra as faltas de outros, é que houve a necessidade de intercâmbio de mercadorias, a princípio inter-grupos, sem a exigência de um lugar, onde a busca de se conseguir as mercadorias que necessitam é mais intensa. A existência das feiras foi uma solicitação natural de um ambiente que congregasse todos os produtos que se estivessem disponíveis para outrem; e, neste contexto, seria importante que se trocassem seus excessos em busca de outros produtos que não se houve condições de produzir. Com isto, verifica-se a importância das feiras para os tempos modernos.

Em verdade, atribui-se à idade média, a oficialização das feiras, tendo em vista que na época dos faraós, quer dizer, no período escravagista, bem como na fase do feudalismo, não existiam tão acirradamente as feiras, por causa da produção para auto-consumo. O sistema de trabalho da comunidade dos faraós era estritamente voltado para produzir; e, em seguida consumir, porque os faraós não tinham interesse em produzir para revenda; mas, a manutenção dos escravos que deveriam produzir os bens de luxo para aqueles que detém o poder. Este período de auto-consumo, também aconteceu na fase feudalista, pelo tipo de manutenção que era comum para as pessoas que viviam nos feudos, que exerciam uma espécie de escravismo.



Para confirmar que as feiras tiveram realmente sua consolidação na idade média, escreveu SOUTO MAIOR[1] (1978) que as influências das atividades comerciais de Bizâncio foram vis não somente para a Idade Média, mas até para a Idade Moderna, pois o renovado contacto comercial com o Oriente foi uma das causas principais do aparecimento de muitas cidades do Ocidente europeu e a concorrência comercial estimulou os descobrimentos e a expansão da civilização européia no século XVI. A abertura para o Oriente fez com que os grandes comércios fossem implementados fundamentalmente nas cidades de Veneza, Gênova e Pisa; e, desta forma, aumentando a concorrência entre os vendedores da época das grandes aventuras em busca de compra e vendas de produtos supérfluos e necessários, nos longínquos pontos da terra. Com a missão dos mercadores da Idade Média, estimulou-se a transação de compra e venda, e por extensão, a formação das feiras, envolvendo drogas, musselinas, sedas, especiarias e tapetes, expostos em feiras livres. Nesta estrutura comercial, determinam-se os preços pelas forças competitivas do mercado, surgindo lentamente a concorrência entre os comerciantes medievais.
Na Bíblia Cristã notam-se sinais de feiras já no período em que Jesus Cristo viveu na terra, pois mesmo reconhecendo a fúria do Senhor, verifica-se a existência já naquele período histórico, a presença dos mercadores como coloca MARCOS[2] (11:17) quando diz que
chegaram a Jeruzalém, e, entrando no templo, começou a expulsar os que ali vendiam e compravam.
(fonte: Eumed.net)

ORIGEM DAS FEIRAS LIVRES EM SÃO PAULO
As feiras livres em São Paulo funcionam desde os meados do século XVII, e ocorreu a oficialização para venda de “gêneros de terra, hortaliças e peixe, no Terreiro da Misericórdia" em 1867.
No final do século XVIII e no começo do século XIX, estruturam-se as feiras fora da cidade, nos locais de pouso de tropas, ou inicio de mercado caipira e a Feira de Pilatos, no Campo da Luz, estabelecida pelo então Governador Melo Castro de Mendonça.
Esta primeira existência é que mais lembra as nossas feiras de hoje em dia,e em 1914 foi criada a feira livre por ato do Prefeito Washington Luiz P., não como um projeto novo e sim algo que já existia.
A primeira Feira Livre oficial, realizada a título de experiência, contou com a presença de 26 feirantes e teve lugar no Largo General Osório. A segunda realizou-se no Largo do Arouche, com 116 feirantes, e a terceira foi no Largo Morais de Barros. E em 1915 tinha um total de 7 feiras.
O prefeito Antonio Carlos Assumpção, através do Ato nº 625, de 28/05/34, reorganiza as Feiras Livres e abre a comercialização de produtos não alimentícios. Incute no feirante a ética profissional, introduzindo nos trabalhos por eles efetuados noções de higiene.
Em 1948, há uma expansão das Feiras Livres, quando o prefeito Paulo Lauro, por meio de Lei, determina a instalação de, pelo menos, uma feira semanal em cada subdistrito ou bairro da cidade. No ano de 1953, é permitida a comercialização de artigos de pequena indústria caseira, exclusiva de instituições de caridade. O Decreto nº 5.841, de 15/04/1964 - um dos mais detalhados e completos elaborados pela Prefeitura do Município de São Paulo -, as feiras foram reorganizadas, ordenando-se a forma de sua criação, suas dimensões, disposição das bancas por ordem cronológica e ramo de comércio e dividindo-as nas categorias Oficiais e Experimentais. Em 1974, o Decreto nº 11.199, de 02/08/74, dispõe que as Feiras Livres têm caráter supletivo de abastecimento. É determinada a utilização de equipamentos isotérmicos especiais para a venda de aves abatidas, miúdos e pescados, bem como o uso de uniformes pelos feirantes. O acondicionamento e recolhimento de lixo, decorrente das atividades desenvolvidas pelos feirantes, foi normalizado pela Lei nº 10.315, de 30/04/87, e pelo Decreto nº 35.028, de 31/03/95.